Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 38.218, de 10 de Novembro de 1955
Data
10/11/1955
Apelido
DEC-38218-1955-11-10
Ementa
Autoriza a cidadã brasileira Albertina Ferreira Dias a pesquisar areia quartzosa, no município de São Vicente, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1955-11-10;38218
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1955-11-19
Diário Oficial da União. Seção 1. 19/11/1955. p. 21258

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=38.218&ementa=2&data=19551110 ]
Publicação Original
1955-11-19
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-38218-10-novembro-1955-335437-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1955-11-19
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/460802/publicacao/15804354 ]

2024-08-12T04:53:08.000Z [ 879319 ]