Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 36.164, de 14 de Setembro de 1954
Data
14/09/1954
Apelido
DEC-36164-1954-09-14
Ementa
Autoriza o cidadão brasileiro Christian Gottlob Wurster a pesquisar água mineral no município de Tangará, Estado de Santa Catarina.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1954-09-14;36164
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1954-09-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/09/1954. p. 15523

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=36.164&ementa=2&data=19540914 ]
Publicação Original
1954-09-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-36164-14-setembro-1954-323081-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1954-09-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/458749/publicacao/15700429 ]

2024-08-12T04:51:07.000Z [ 865219 ]