Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 34.954, de 18 de Janeiro de 1954
Data
18/01/1954
Apelido
DEC-34954-1954-01-18
Ementa
Promulga a Convenção de Berna para proteção das obras Literárias e artísticas revista em Bruxelas a 26 de junho de 1948.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1954-01-18;34954
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1954-01-22
Diário Oficial da União. Seção 1. 22/01/1954. p. 961

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=34.954&ementa=2&data=19540118 ]
Publicação Original
1954-01-22
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-34954-18-janeiro-1954-331858-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1954-01-22
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/457545/publicacao/15806865 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1976 Duval, Hermano, 1913Concorrência deslealHermano Duval.342.275Livro

2021-12-01T21:17:42.000Z [ 780329 ]