Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 33.118, de 22 de Junho de 1953
Data
22/06/1953
Apelido
DEC-33118-1953-06-22
Ementa
Dispõe sobre a Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista (art. 6º da Lei n° 1.765, de 1952), do Serviço de Comunicações, do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1953-06-22;33118
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1953-06-26
Diário Oficial da União. Seção 1. 26/06/1953. p. 11438

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=33.118&ementa=2&data=19530622 ]
Publicação Original
1953-06-26
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-33118-22-junho-1953-337481-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1953-06-26
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/455716/publicacao/15803931 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1997 Oliveira, Juarêz Cordeiro de, 1948ICMS: legislação, jurisprudênciaJuarez Cordeiro de Oliveira.341.39632Livro

2023-01-28T03:06:01.000Z [ 878295 ]