Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 30.544, de 14 de Fevereiro de 1952
Data
14/02/1952
Apelido
DEC-30544-1952-02-14
Ementa
Promulga a Carta da Organização dos Estados Americanos, firmada em Bogotá, a 30 de abril de 1948.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1952-02-14;30544
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1952-02-19
Diário Oficial da União. Seção 1. 19/02/1952. p. 2473

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=30.544&ementa=2&data=19520214 ]
Publicação Original
1952-02-19
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-30544-14-fevereiro-1952-340000-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1952-02-19
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/453154/publicacao/15811841 ]

2024-08-12T04:53:54.000Z [ 884417 ]