Brasil

Federal

Decreto nº 30.487, de 30 de Janeiro de 1952

30/01/1952

DEC-30487-1952-01-30

Autoriza o cidadão brasileiro José Ermirio de Morais a pesquisar argila, no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

urn:lex:br:federal:decreto:1952-01-30;30487

1952-02-05

Diário Oficial da União. Seção 1. 05/02/1952. p. 1660

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=30.487&ementa=2&data=19520130 ]

1952-02-05

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-30487-30-janeiro-1952-340244-publicacaooriginal-1-pe.html ]

1952-02-05

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/453097/publicacao/15791718 ]