Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 29.640, de 5 de Junho de 1951
Data
05/06/1951
Apelido
DEC-29640-1951-06-05
Ementa
Organiza o Comando de Transporte Aéreo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1951-06-05;29640
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1951-06-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/06/1951. p. 8738

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=29.640&ementa=2&data=19510605 ]
Publicação Original
1951-06-09
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-29640-5-junho-1951-336984-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1951-06-09
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/452262/publicacao/15741033 ]

2024-08-12T04:53:24.000Z [ 881046 ]