Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 19.056, de 2 de Julho de 1945
Data
02/07/1945
Apelido
DEC-19056-1945-07-02
Ementa
Declara de utilidade pública, para desapropriação pela Estrada de Ferro Central do Brasil, um imóvel necessário à eletrificação da Linha Auxiliar.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1945-07-02;19056
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1945-07-04
Diário Oficial da União. Seção 1. 04/07/1945. p. 11681
Publicação Original
1945-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1945. p. 25

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=19.056&ementa=2&data=19450702 ]
Publicação Original
1945-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/436267/publicacao/15693864 ]
Publicação Original
1945-07-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-19056-2-julho-1945-455941-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1976 Duval, Hermano, 1913Concorrência deslealHermano Duval.342.275Livro

2021-12-01T21:23:20.000Z [ 905628 ]