Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 16.393, de 22 de Agosto de 1944
Data
22/08/1944
Apelido
DEC-16393-1944-08-22
Ementa
Concede à sociedade anônima The Coca-Cola Export Sales Company, autorização para funcionar na República.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1944-08-22;16393
Mais detalhes
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1944-09-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/09/1944. p. 15261
Publicação Original
1944-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1944. p. 377

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=16.393&ementa=2&data=19440822 ]
Publicação Original
1944-12-31

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/legislacao/PublicacaoSigen.action?id=431018&tipoDocumento=DEC-n&tipoTexto=PUB ]
Publicação Original
1944-12-31

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=19512&tipoDocumento=DEC&tipoTexto=PUB ]
Publicação Original
1944-09-01

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-16393-22-agosto-1944-472450-publicacaooriginal-1-pe.html ]

2018-11-04T10:57:21.000Z [ 797071 ]