Brasil

Federal

Decreto nº 16.124, de 19 de Julho de 1944

19/07/1944

DEC-16124-1944-07-19

Autoriza o cidadão brasileiro Renato Petrocchi a pesquisar calcáreo dolomítico no município de Camboriú, do Estado de Santa Catarina.

urn:lex:br:federal:decreto:1944-07-19;16124

1944-07-22

Diário Oficial da União. Seção 1. 22/07/1944. p. 12984

1944-12-31

Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1944. p. 178

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=16.124&ementa=2&data=19440719 ]

1944-12-31

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/430516/publicacao/15691784 ]

1944-07-22

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-16124-19-julho-1944-461695-publicacaooriginal-1-pe.html ]