Brasil

Federal

Decreto nº 14.702, de 4 de Fevereiro de 1944

04/02/1944

DEC-14702-1944-02-04

Autoriza a cidadã brasileira Ida Micheli Campos a pesquisar caulim, mica e associados no município de Bicas, do Estado de Minas Gerais.

urn:lex:br:federal:decreto:1944-02-04;14702

1944-06-29

Diário Oficial da União. Seção 1. 29/06/1944. p. 11500

1944-12-31

Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1944. p. 201

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=14.702&ementa=2&data=19440204 ]

1944-12-31

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/427688/publicacao/15830555 ]

1944-06-29

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-14702-4-fevereiro-1944-450720-publicacaooriginal-1-pe.html ]