Brasil

Federal

Decreto nº 13.654, de 22 de Outubro de 1943

22/10/1943

DEC-13654-1943-10-22

Autoriza o cidadão brasileiro José Carlos Pereira a pesquisar mica e associados no município de Santa Maria do Suassuí, do estado de Minas Gerais.

urn:lex:br:federal:decreto:1943-10-22;13654

1943-10-27

Diário Oficial da União. Seção 1. 27/10/1943. p. 15921

1943-12-31

Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1943. p. 74

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=13.654&ementa=2&data=19431022 ]

1943-12-31

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/425624/publicacao/15689526 ]

1943-10-27

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-13654-22-outubro-1943-456173-publicacaooriginal-1-pe.html ]