Brasil

Federal

Decreto nº 11.545, de 8 de Fevereiro de 1943

08/02/1943

DEC-11545-1943-02-08

Autoriza os cidadãos brasileiros Eduardo Vergueiro de Lorena e José João Abdalla a pesquisarem rutilo, minérios de ferro, manganês e associados no município de Jacupiranga, do Estado de São Paulo.

urn:lex:br:federal:decreto:1943-02-08;11545

1943-02-11

Diário Oficial da União. Seção 1. 11/02/1943. p. 1933

1943-12-31

Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1943. p. 289

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=11.545&ementa=2&data=19430208 ]

1943-12-31

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/421524/publicacao/15690266 ]

1943-02-11

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-11545-8-fevereiro-1943-464961-publicacaooriginal-1-pe.html ]