Brasil

Federal

Decreto nº 11.491, de 4 de Fevereiro de 1943

04/02/1943

DEC-11491-1943-02-04

Aprova o Regimento do Serviço de Radiofusão Educativa do Ministério da Educação e Saúde.

urn:lex:br:federal:decreto:1943-02-04;11491

1943-02-06

Diário Oficial da União. Seção 1. 06/02/1943. p. 1689

1943-12-31

Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1943. p. 258

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=11.491&ementa=2&data=19430204 ]

1943-12-31

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/421417/publicacao/15689874 ]

1943-02-06

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-11491-4-fevereiro-1943-469184-publicacaooriginal-1-pe.html ]