Brasil

Federal

Decreto nº 11.392, de 20 de Janeiro de 1943

20/01/1943

DEC-11392-1943-01-20

Dispõe sobre a equiparação da Escola Técnica Paulo de Frontin.

urn:lex:br:federal:decreto:1943-01-20;11392

1943-01-22

Diário Oficial da União. Seção 1. 22/01/1943. p. 932

1943-12-31

Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1943. p. 177

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=11.392&ementa=2&data=19430120 ]

1943-12-31

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/421220/publicacao/15690043 ]

1943-01-22

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-11392-20-janeiro-1943-462768-publicacaooriginal-1-pe.html ]