Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 9.429, de 22 de Maio de 1942
Data
22/05/1942
Apelido
DEC-9429-1942-05-22
Ementa
Dispõe sobre a "etiqueta de inspeção" para vinhos e derivados.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1942-05-22;9429
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1942-06-02
Diário Oficial da União. Seção 1. 02/06/1942. p. 8990
Publicação Original
1942-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1942. p. 225

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=9.429&ementa=2&data=19420522 ]
Publicação Original
1942-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/416327/publicacao/15612847 ]
Publicação Original
1942-06-02
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-9429-22-maio-1942-325763-publicacaooriginal-1-pe.html ]

2019-03-23T12:25:17.000Z [ 664633 ]