Brasil

Federal

Decreto nº 7.153, de 9 de Maio de 1941

09/05/1941

DEC-7153-1941-05-09

Autoriza o cidadão brasileiro José Abaeté Esquerdo Curty a pesquisar caolim e associados no município de Maracá do Estado do Rio de Janeiro.

urn:lex:br:federal:decreto:1941-05-09;7153

1941-05-24

Diário Oficial da União. Seção 1. 24/05/1941. p. 10387

1941-12-31

Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1941. p. 126

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=7.153&ementa=2&data=19410509 ]

1941-12-31

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/577512/publicacao/15776964 ]

1941-05-24

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-7153-9-maio-1941-334249-publicacaooriginal-1-pe.html ]