Brasil

Federal

Decreto nº 6.814, de 5 de Fevereiro de 1941

05/02/1941

DEC-6814-1941-02-05

Autoriza o cidadão brasileiro Alberto Quatrini Bianchi a pesquisar ouro, pirita e seus associados no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

urn:lex:br:federal:decreto:1941-02-05;6814

1941-02-14

Diário Oficial da União. Seção 1. 14/02/1941. p. 2894

1941-12-31

Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1941. p. 189

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=6.814&ementa=2&data=19410205 ]

1941-12-31

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/411083/publicacao/15687867 ]

1941-02-14

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-6814-5-fevereiro-1941-331552-publicacaooriginal-1-pe.html ]