Brasil

Federal

Decreto nº 6.523, de 12 de Novembro de 1940

12/11/1940

DEC-6523-1940-11-12

Autoriza, a título provisório, a Companhia Itatig, a pesquisar jazidas de petróleo e gases naturais em terrenos dos municípios de Sobrado e Laranjeiras, no Estado de Sergipe.

urn:lex:br:federal:decreto:1940-11-12;6523

1940-11-18

Diário Oficial da União. Seção 1. 18/11/1940. p. 21562

1940-12-31

Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1940. p. 191

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=6.523&ementa=2&data=19401112 ]

1940-12-31

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/410594/publicacao/15800250 ]

1940-11-18

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-6523-12-novembro-1940-329025-publicacaooriginal-1-pe.html ]