Brasil

Federal

Decreto nº 6.488, de 5 de Novembro de 1940

05/11/1940

DEC-6488-1940-11-05

Concede ao Instituto Superior de Pedagogia, Ciências e Letras "Paula Frassinetti", com sede em Recife, capital do Estado de Pernambuco, autorização para organizar e fazer funcionar cursos de filosofia de matemática, de geografia e história e de ciências sociais; de letras clássicas, de letras neo-latinas e de letras anglo-germânicas; e de pedagogia.

urn:lex:br:federal:decreto:1940-11-05;6488

1940-11-08

Diário Oficial da União. Seção 1. 08/11/1940. p. 20977

1940-12-31

Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1940. p. 154

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=6.488&ementa=2&data=19401105 ]

1940-12-31

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/571201/publicacao/15687616 ]

1940-11-08

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-6488-5-novembro-1940-329628-publicacaooriginal-1-pe.html ]