Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 5.474, de 5 de Abril de 1940
Data
05/04/1940
Apelido
DEC-5474-1940-04-05
Ementa
Aprova o Regimento do Museu Imperial.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1940-04-05;5474
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Publicação Original
1940-04-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/04/1940. p. 5979
Publicação Original
1940-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1940. p. 22

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.474&ementa=2&data=19400405 ]
Publicação Original
1940-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/408673/publicacao/15767900 ]
Publicação Original
1940-04-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-5474-5-abril-1940-344372-publicacaooriginal-1-pe.html ]

2024-08-12T04:54:35.000Z [ 889156 ]