Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 3.540, de 30 de Dezembro de 1938
Data
30/12/1938
Apelido
DEC-3540-1938-12-30
Ementa
Declara extintos cargos excedentes.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1938-12-30;3540
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1938-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1938. p. 853
Publicação Original
1939-01-02
Diário Oficial da União. Seção 1. 02/01/1939. p. 5

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=3.540&ementa=2&data=19381230 ]
Publicação Original
1939-01-02
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-3540-30-dezembro-1938-348536-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1938-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/401183/publicacao/15617660 ]

2023-01-28T03:08:17.000Z [ 889980 ]