Brasil

Federal

Decreto nº 1.150, de 16 de Outubro de 1936

16/10/1936

DEC-1150-1936-10-16

Dá a denominação de "Santos Dumont", "Bartholomeu de Gusmão" e "Augusto Severo" aos aeroportos situados, respectivamente, na Ponta do Calabouço, e em Santa Cruz, nesta capital, e em Recife, no Estado de Pernambuco.

urn:lex:br:federal:decreto:1936-10-16;1150

1936-10-23

Diário Oficial da União. Seção 1. 23/10/1936. p. 23068

1936-12-31

Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1936. p. 296

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=1.150&ementa=2&data=19361016 ]

1936-12-31

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/391277/publicacao/15770218 ]

1936-10-23

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-1150-16-outubro-1936-450652-publicacaooriginal-1-pe.html ]