Brasil

Federal

Decreto nº 818, de 13 de Maio de 1936

13/05/1936

DEC-818-1936-05-13

Approva os novos estatutos da Companhia Italo-Brasileira de Seguro Geraes  adotados pela assembléa geral extraordinária dos seus acionistas, de 15 de agosto de 1935 e as modificações nelles introduzidas pela de 5 de março de 1936

urn:lex:br:federal:decreto:1936-05-13;818

1936-05-21

Diário Oficial da União. Seção 1. 21/05/1936. p. 10878

1936-12-31

Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1936. p. 446

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=818&ementa=2&data=19360513 ]

1936-12-31

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/389572/publicacao/15740471 ]

1936-05-21

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-818-13-maio-1936-472590-publicacaooriginal-1-pe.html ]