Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 22.344, de 11 de Janeiro de 1933
Data
11/01/1933
Apelido
DEC-22344-1933-01-11
Ementa
Modifica o regulamento do imposto de consumo, aprovado pelo decreto n. 17.464, de 6 de outubro de 1926 e da outras providencias.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1933-01-11;22344
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1933-01-18
Diário Oficial da União. Seção 1. 18/01/1933. p. 1121
Publicação Original
1933-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1933. p. 67

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=22.344&ementa=2&data=19330111 ]
Publicação Original
1933-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/442763/publicacao/15762730 ]
Publicação Original
1933-01-18
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-22344-11-janeiro-1933-514910-publicacaooriginal-1-pe.html ]

2019-03-23T12:43:43.000Z [ 822830 ]