Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 21.389, de 11 de Maio de 1932
Data
11/05/1932
Apelido
DEC-21389-1932-05-11
Ementa
Concede favores para a fabricação, no pais, de vinhos compostos (vermutes, vinhos quinados e semelhantes), e dá outras providências
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1932-05-11;21389
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1932-05-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/05/1932. p. 9282
Publicação Original
1932-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1932. p. 228

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=21.389&ementa=2&data=19320511 ]
Publicação Original
1932-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/440873/publicacao/15694636 ]
Publicação Original
1932-05-14
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-21389-11-maio-1932-513472-publicacaooriginal-1-pe.html ]

2019-03-23T12:43:35.000Z [ 821291 ]