Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 20.533, de 19 de Outubro de 1931
Data
19/10/1931
Apelido
DEC-20533-1931-10-19
Ementa
Autoriza o funcionamento de matadouros de aves e pequenos animais
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1931-10-19;20533
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Publicação Original
1931-11-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/11/1931. p. 17958
Publicação Original
1931-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1931. p. 311

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=20.533&ementa=2&data=19311019 ]
Publicação Original
1931-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/439190/publicacao/15620422 ]
Publicação Original
1931-11-13
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-20533-19-outubro-1931-507793-publicacaooriginal-1-pe.html ]

2023-01-28T03:34:45.000Z [ 1017077 ]