Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 20.425, de 21 de Setembro de 1931
Data
21/09/1931
Apelido
DEC-20425-1931-09-21
Ementa
Reduz a taxa adicional estipulada, pelos decretos ns. 19.550, de 31 de dezembro de 1930, e 19.936, de 30 de abril de 1931, para os vinhos estrangeiros, e modifica o regime aduaneiro relativo a soros e vacinas e fios de lã para tecelagem
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1931-09-21;20425
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1931-09-23
Diário Oficial da União. Seção 1. 23/09/1931. p. 15024
Publicação Original
1931-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1931. p. 98

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=20.425&ementa=2&data=19310921 ]
Publicação Original
1931-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/438971/publicacao/15721691 ]
Publicação Original
1931-09-23
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-20425-21-setembro-1931-514714-publicacaooriginal-1-pe.html ]

2019-03-23T12:43:42.000Z [ 822597 ]