Brasil

Federal

Decreto nº 20.000, de 15 de Maio de 1931

15/05/1931

DEC-20000-1931-05-15

Approva as correções e alterações da planta que baixou com o decreto n. 9.254, de 28 de dezembro de 1911, para execução dos melhoramentos da parte da capital do Estado da Baía, compreendida entre o Mercado do Ouro e a Jequitaiu, necessários ao tráfego de mercadorias nas vias de accesso ao caes do porto.

urn:lex:br:federal:decreto:1931-05-15;20000

1931-05-21

Diário Oficial da União. Seção 1. 21/05/1931. p. 8265

1931-12-31

Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1931. p. 207

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=20.000&ementa=2&data=19310515 ]

1931-12-31

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/438134/publicacao/15721662 ]

1931-05-21

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-20000-15-maio-1931-519066-publicacaooriginal-1-pe.html ]