Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 19.824, de 1º de Abril de 1931
Data
01/04/1931
Apelido
DEC-19824-1931-04-01
Ementa
Reduz despesas no Ministério da Fazenda e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1931-04-01;19824
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1931-04-03
Diário Oficial da União. Seção 1. 03/04/1931. p. 5139
Publicação Original
1931-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1931. p. 279

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=19.824&ementa=2&data=19310401 ]
Publicação Original
1931-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/437783/publicacao/15695216 ]
Publicação Original
1931-04-03
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19824-1-abril-1931-514635-publicacaooriginal-1-pe.html ]

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