Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 19.398, de 11 de Novembro de 1930
Data
11/11/1930
Apelido
DEC-19398-1930-11-11
Ementa
Institue o Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, e dá outras providencias
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1930-11-11;19398
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1930-11-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/11/1930. p. 20663
Publicação Original
1930-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1930. p. 11

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=19.398&ementa=2&data=19301111 ]
Publicação Original
1930-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/436933/publicacao/15811456 ]
Publicação Original
1930-11-12
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19398-11-novembro-1930-517605-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2010 Salama, Bruno MeyerhofRegulação cambial entre a ilegalidade e a arbitrariedade: o caso da compensação privada de créditos internacionaisBruno Meyerhof Salama.342.234Artigo de revista

2020-10-02T18:06:44.000Z [ 934140 ]