Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 5.432, de 10 de Janeiro de 1928
Data
10/01/1928
Ementa
Fixa a contribuição de caridade a ser cobrada nas Alfandegas da Republica, em 1928, e dá outras providencias
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1928-01-10;5432
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1928-01-19
Diário Oficial da União. Seção 1. 19/01/1928. p. 2089

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.432&ementa=2&data=19280110 ]
Publicação Original
1928-01-19
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-5432-10-janeiro-1928-562396-publicacaooriginal-86405-pl.html ]

2023-01-27T17:03:19.000Z [ 1043485 ]