Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 17.943, de 11 de Outubro de 1927
Data
11/10/1927
Apelido
DEC-17943-1927-10-11
Ementa
Publica a adhesão do territorio do Tanganyika ao accôrdo de Stockholmo relativo ás cartas e caixas com valor declarado
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1927-10-11;17943
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1927-10-16
Diário Oficial da União. Seção 1. 16/10/1927. p. 22175
Publicação Original
1927-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1927. p. 475

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=17.943&ementa=2&data=19271011 ]
Publicação Original
1927-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/434068/publicacao/15798325 ]
Publicação Original
1927-10-16
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-17943-11-outubro-1927-563233-publicacaooriginal-87393-pe.html ]

Doutrina Referenciada


2023-01-28T03:39:49.000Z [ 1043947 ]