Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 16.027, de 30 de Abril de 1923
Data
30/04/1923
Apelido
DEC-16027-1923-04-30
Ementa
Crêa o Conselho Nacional do Trabalho
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1923-04-30;16027
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1923-05-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/05/1923. p. 14066
Publicação Original
1923-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1923. p. 368

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=16.027&ementa=2&data=19230430 ]
Publicação Original
1923-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/430323/publicacao/15692774 ]
Publicação Original
1923-05-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-16027-30-abril-1923-566906-publicacaooriginal-90409-pe.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1999 Romeiro, Luciane ErbanoPrazo recursal em dobro na intervenção do Ministério Público do Trabalho como fiscal da leiLuciane Erbano Romeiro.342.6865Artigo de revista
1998 Coelho, Bernardo Leôncio MouraA fiscalização do trabalho na globalização: o caso brasileiroBernardo Leôncio Moura Coelho.342.6Artigo de revista

2020-10-02T18:09:08.000Z [ 953177 ]