Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 3.724, de 15 de Janeiro de 1919
Data
15/01/1919
Ementa
Regula as obrigações resultantes dos accidentes no trabalho
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1919-01-15;3724

Publicação Oficial

Publicação Original
1919-01-18
Diário Oficial da União. Seção 1. 18/01/1919. p. 1013

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=3.724&ementa=2&data=19190115 ]
Publicação Original
1919-01-18
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-3724-15-janeiro-1919-571001-publicacaooriginal-94096-pl.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2014 Pimenta, Alex de AraújoAnálise da seguridade social brasileira ante a teoria da igualdade de recursosAlex de Araújo Pimenta, Grasiele Augusta Ferreira Nascimento.341.62Artigo de revista

2020-10-02T18:09:16.000Z [ 954434 ]