Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 12.531, de 28 de Junho de 1917
Data
28/06/1917
Apelido
DEC-12531-1917-06-28
Ementa
Proroga o prazo a que se refere a clausula IV do decreto n. 12.359, de janeiro ultimo, referente aos contractos dos portos de Corumbá e Jaraguá
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1917-06-28;12531
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1917-07-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/07/1917. p. 6945
Publicação Original
1917-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1917. p. 524

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=12.531&ementa=2&data=19170628 ]
Publicação Original
1917-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/423444/publicacao/15780089 ]
Publicação Original
1917-07-01
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-12531-28-junho-1917-528570-publicacaooriginal-1-pe.html ]

2024-08-12T05:18:49.000Z [ 1039100 ]