Brasil

Federal

Decreto nº 12.134, de 12 de Julho de 1916

12/07/1916

DEC-12134-1916-07-12

Crêa uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Barão do Grajahú, no Estado do Maranhão

urn:lex:br:federal:decreto:1916-07-12;12134

1916-07-16

Diário Oficial da União. Seção 1. 16/07/1916. p. 8091

1916-12-31

Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1916. p. 11

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=12.134&ementa=2&data=19160712 ]

1916-12-31

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/422658/publicacao/15776631 ]

1916-07-16

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-12134-12-julho-1916-524478-publicacaooriginal-1-pe.html ]