Brasil

Federal

Decreto nº 10.172, de 16 de Abril de 1913

16/04/1913

DEC-10172-1913-04-16

Autoriza a Sociedade anonyma de peculios e rendas A Americana, com séde na Capital do Estado de Pernambuco, a funccionar na Republica e approva com alterações, os seus estatutos

urn:lex:br:federal:decreto:1913-04-16;10172

1913-04-20

Diário Oficial da União. Seção 1. 20/04/1913. p. 5599

1913-12-31

Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1913. p. 126

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=10.172&ementa=2&data=19130416 ]

1913-12-31

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/418551/publicacao/ ]

1913-04-20

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-10172-16-abril-1913-576081-publicacaooriginal-99337-pe.html ]