Brasil

Federal

Decreto nº 5.687, de 16 de Setembro de 1905

16/09/1905

DEC-5687-1905-09-16

Crea uma brigada de artilharia de guarda nacionaes na comarca de Porto Seguro, no Estado da Bahia

urn:lex:br:federal:decreto:1905-09-16;5687

1905-09-21

Diário Oficial da União. Seção 1. 21/09/1905. p. 4647

1905-12-31

Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1905. p. 863

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.687&ementa=2&data=19050916 ]

1905-12-31

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/409040/publicacao/15624180 ]

1905-09-21

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-5687-16-setembro-1905-506248-publicacaooriginal-1-pe.html ]