Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 1.236, de 24 de Setembro de 1904
Data
24/09/1904
Ementa
Modifica o decreto n. 3.346, de 14 de outubro de 1887
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1904-09-24;1236
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1904-09-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/09/1904. p. 4473

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=1.236&ementa=2&data=19040924 ]
Publicação Original
1904-09-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-1236-24-setembro-1904-583977-publicacaooriginal-106746-pl.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2004, 1910 Soares, Oscar de Macedo, 1863Codigo penal da República dos Estados Unidos do Brasilcommentado por Oscar de Macedo Soares.341.5 Livro

2023-01-28T03:41:05.000Z [ 1050285 ]