Brasil

Federal

Decreto nº 5.247, de 11 de Julho de 1904

11/07/1904

DEC-5247-1904-07-11

Concede ao Instituto de Humanidades de S. Francisco de Assis, em S. João d"El Rei, os privilegios e garantias de que goza o Gymnasio Nacional

urn:lex:br:federal:decreto:1904-07-11;5247

1904-07-13

Diário Oficial da União. Seção 1. 13/07/1904. p. 3247

1904-12-31

Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1904. p. 560

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.247&ementa=2&data=19040711 ]

1904-12-31

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/408011/publicacao/15686602 ]

1904-07-13

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-5247-11-julho-1904-521528-publicacaooriginal-1-pe.html ]