Brasil

Federal

Decreto nº 5.117, de 18 de Janeiro de 1904

18/01/1904

DEC-5117-1904-01-18

Organisa a Maternidade do Rio de Janeiro

urn:lex:br:federal:decreto:1904-01-18;5117

1904-01-20

Diário Oficial da União. Seção 1. 20/01/1904. p. 337

1904-12-31

Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1904. p. 27

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.117&ementa=2&data=19040118 ]

1904-12-31

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/407504/publicacao/15686514 ]

1904-01-20

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-5117-18-janeiro-1904-502889-publicacaooriginal-1-pe.html ]