Decreto nº 3.084 de 05/11/1898 - DEC-3084-1898-11-05 - 3084/98 :: Legislação::Decreto 3084/1898 (Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Federal

Título

Decreto nº 3.084 de 05/11/1898

Data

05/11/1898

Apelido

DEC-3084-1898-11-05

Ementa

APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS REFERENTES À JUSTIÇA FEDERAL.

Nome Uniforme

urn:lex:br:federal:decreto:1898-11-05;3084

Mais detalhes

Senado Federal

Publicação Original

1898-12-31

Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1898. p. 779

Publicação Original

1898-12-31

Senado Federal (text/html)

LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/399352/publicacao/15685152 ]

Edição	1º Autor	Título	Responsabilidade	Classe	Dispositivo	Tipo
1990	Roxo, Helena Maria de Jesus Cravo	O Estrangeiro frente a justiça brasileira: pretensão a tutela jurisdicional civil	Helena Maria de Jesus Cravo Roxo ; orientador: prof. dr. guido f.s. soares.			Livro

2023-01-28T22:00:59.000Z [ 9262699 ]