Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 2.044 de 15/07/1895
Data
15/07/1895
Apelido
DEC-2044-1895-07-15
Ementa
APROVA PROVISORIAMENTE AS ALTERAÇÕES ÀS TARIFAS APROVADAS PELO DECRETO NÚMERO 10.321 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1889 E COM ELAS AS BASES PARA A APLICAÇÃO DE TARIFAS MÓVEIS NA ESTRADA DE FERRO DO RECIFE AO S.FRANCISCO.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1895-07-15;2044
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Publicação Original
1895-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1895. p. 333

Outras Publicações

Publicação Original
1895-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/395220/publicacao/15684343 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1977 Schwenck, Paulo de MelloManual prático de crédito e cobrançaPaulo de Mello Schwenck.342.235Livro

2023-01-28T21:24:45.000Z [ 9220004 ]