Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 370 de 06/06/1891
Data
06/06/1891
Apelido
DEC-370-1891-06-06
Ementa
APROVA OS PLANOS DOS EDIFÍCIOS QUE O BANCO DOS OPERÁRIOS TEM, DE CONSTRUIR PARA HABITAÇÃO DE OPERÁRIOS E CLASSES POBRES.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1891-06-06;370
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Publicação Original
1891-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1891. p. 680

Outras Publicações

Publicação Original
1891-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/387289/publicacao/15683412 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1960 Fulgêncio, Tito, 1862Direito real de hipoteca: legislação e seu comento, jurisprudência, trabalhos parlamentares, formuláriosTito Fulgêncio.342.127Livro
1919 Gama, Affonso DionysioDa antichrese: theoria e práticapor Affonso Dionysio Gama.342.12142Livro

2023-01-28T21:22:38.000Z [ 9218476 ]