Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 805 de 04/10/1890
Data
04/10/1890
Apelido
DEC-805-1890-10-04
Ementa
ALTERA ALGUMAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO 196 DE 1 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1890-10-04;805
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1890-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1890. p. 2518

Outras Publicações

Publicação Original
1890-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/389505/publicacao/15776240 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2000 Ferreira, Jean MarcosConfisco e perda de bens no direito brasileiroJean Marcos Ferreira.341.5442Livro

2020-10-03T04:47:03.000Z [ 8631095 ]