Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 169 de 18/01/1890
Data
18/01/1890
Apelido
DEC-169-1890-01-18
Ementa
CONSTITUE O CONSELHO DE SAÚDE PÚBLICA E REORGANIZA O SERVIÇO SANITÁRIO TERRESTRE DA REPÚBLICA.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1890-01-18;169
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Publicação Original
1890-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1890. p. 103

Outras Publicações

Publicação Original
1890-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/386210/publicacao/15722212 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1919 Gama, Affonso DionysioDa antichrese: theoria e práticapor Affonso Dionysio Gama.342.12142Livro
1899 Veiga Junior, Didimo Agapito da, 1847Direito hypotecário: commentario ao Decreto n. 169 a de 19 de janeiro de 1890 (sic)por Didimo Agapito da Veiga.342.127Livro

2023-01-28T21:29:22.000Z [ 9229853 ]