Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 10.226 de 05/04/1889
Data
05/04/1889
Apelido
DEC-10226-1889-04-05
Ementa
APROVA O REGULAMENTO QUE ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO 5881 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1875, RELATIVAS AO PROCESSO DO ALISTAMENTO DOS CIDADÃOS PARA O SERVIÇO DO EXÉRCITO E ARMADA.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1889-04-05;10226
Mais detalhes
Senado Federal
Publicação Oficial
Outras Publicações
Publicação Original
1889-12-31
Senado Federal
(text/html)
Linker
Senado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/418712/publicacao/15630124 ]
Doutrina Referenciada
Edição
1º Autor
Título
Responsabilidade
Classe
Dispositivo
Tipo
1889
Ottoni, Carlos Honorio Benedicto, 1846
Apontamentos de magistratura contendo estudos e decisões em 1. e 2. instancia, votos meus na relação, revistas, avisos, consultas, pareceres de jurisconsultos, e em appendice todas as leis novas recentemente publicadas
pelo Juiz de Direito Carlos Honorio Benedicto Ottoni.
341.412
Livro
2023-01-28T21:35:05.000Z [ 9243320 ]