Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 10.226 de 05/04/1889
Data
05/04/1889
Apelido
DEC-10226-1889-04-05
Ementa
APROVA O REGULAMENTO QUE ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO 5881 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1875, RELATIVAS AO PROCESSO DO ALISTAMENTO DOS CIDADÃOS PARA O SERVIÇO DO EXÉRCITO E ARMADA.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1889-04-05;10226
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
1889-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/418712/publicacao/15630124 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1889 Ottoni, Carlos Honorio Benedicto, 1846Apontamentos de magistratura contendo estudos e decisões em 1. e 2. instancia, votos meus na relação, revistas, avisos, consultas, pareceres de jurisconsultos, e em appendice todas as leis novas recentemente publicadaspelo Juiz de Direito Carlos Honorio Benedicto Ottoni.341.412Livro

2023-01-28T21:35:05.000Z [ 9243320 ]