Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 9.420 de 28/04/1885
Data
28/04/1885
Apelido
DEC-9420-1885-04-28
Ementa
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA AOS EMPREGOS E OFÍCIOS DE JUSTIÇA, PROVÊ AOS CASOS OMISSOS E ELIMINA ALGUMAS DISPOSIÇÕES ANTINÔMICAS, OBSOLETAS OU INCOVENIENTES AO SERVIÇO PÚBLICO.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1885-04-28;9420
Mais detalhes
Senado Federal
Publicação Oficial
Outras Publicações
Publicação Original
1885-12-31
Senado Federal
(text/html)
Linker
Senado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/416298/publicacao/15779596 ]
Doutrina Referenciada
Edição
1º Autor
Título
Responsabilidade
Classe
Dispositivo
Tipo
2005
Melo Júnior, Regnoberto M. de
Dos emolumentos notariais e registrais: doutrina, legislação, jurisprudência
Regnoberto M. de Melo Júnior. --
340
Livro
1887
Machado, Joaquim de Oliveira, 1842
Novissima guia pratica dos tabelliães, ou, o notariato no brazil e a necessidade de sua reforma (sic)
por Joaquim de Oliveira Machado.
341.411
Livro
2023-01-28T21:29:01.000Z [ 9228530 ]