Decreto nº 6.341 de 20/09/1876 - DEC-6341-1876-09-20 - 6341/76 :: Legislação::Decreto 6341/1876 (Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Federal

Título

Decreto nº 6.341 de 20/09/1876

Data

20/09/1876

Apelido

DEC-6341-1876-09-20

Ementa

ALTERA ALGUMAS DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 5.135, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1872.

Nome Uniforme

urn:lex:br:federal:decreto:1876-09-20;6341

Mais detalhes

Senado Federal

Publicação Original

1876-12-31

Senado Federal (text/html)

LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/571064/publicacao/15818903 ]

Edição	1º Autor	Título	Responsabilidade	Classe	Dispositivo	Tipo
1877	Mafra, Manoel da Silva, 1831	Promptuário das Leis de Manumissão, ou, Indice Alphabetico das Disposições da Lei n. 2040 de Setembro de 1871, Regulamentos n. 4835 de 1. de Dezembro de 1872, n. 4960 de 8 de Março de 1872, n. 6341 de 20 de Setembro de 1876, e Avisos do Ministério da Agricultura, Commercio e Obras Públicas, e da Jurisprudência do Conselho de Estado, dos Tribunaes das Relações Supremo Tribunal de Justiça (SIC)	por Manoel da Silva Mafra.	341.2721		Livro

2023-01-28T21:29:28.000Z [ 9230232 ]